Previdência dos Servidores Federais
Oportunizar aos servidores o conhecimento acerca do regime previdenciário próprio dos servidores públicos federais (RPPS) a fim de capacitá-los para compreender a legislação, prestar informações e esclarecimentos acerca do tema aos demais servidores.
Modalidade
Presencial
Ambiente Organizacional
Todos os ambientes organizacionais.
Público-alvo
Servidores da UFRJ, principalmente servidores que trabalham nas Seções de Pessoal.
Carga-horária
20 horas
Conteúdo
- Seguridade Social e estrutura previdenciária;
- Tipologia dos Sistemas Previdenciários;
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais. Reformas, direito adquirido e expectativa de direito;
- Regras Constitucionais da Previdência;
- Lei 9.717/98 e Lei 10.887/04. Legislação previdenciária aplicada aos servidores públicos federais;
- Lei 8.112/90. Benefícios Previdenciários;
- Lei nº 12.618/2012 e Decreto nº 7.808/2012 (FUNPRESP);
- Comentários ao Projeto de Reforma Previdenciária;
- Estudo de Caso.
Coordenação
Erika Alcantara Pinto - Faculdade de Educação/UFRJ
Período de Inscrição
25/09 a 16/10/2017
Período de realização
17/10 a 28/11/2017
Local
Faculdade de Educação – Mini Auditório (sala 204).
Palácio Universitário. Av. Pasteur, 250, Fundos. Urca. Campus da Praia Vermelha.
Dias e horários
Terças, das 15:20 às 18:40
Número de vagas
20 vagas
Locais de entrega da ficha de inscrição
Inscrições online. Para efetuar sua inscrição, clique aqui.
